Área: Ciências Sociais Aplicadas
Subárea: Serviço Social
Estado: São Paulo
Cidade: São Paulo
Escola: Escola Nova Lourenço Castanho
Resumo: Nossa pesquisa trata-se da elaboração de um programa específico de pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres grávidas que estão em situação de rua na cidade de São Paulo, mais especificamente na região da Sé. Em um primeiro momento, direcionamos nosso olhar para todas as mulheres em situação de rua (13% dos moradores de rua da cidade de São Paulo) para que depois conseguíssemos identificar entre elas, aquelas que estariam em condições de maior insegurança e vulnerabilidade: as mulheres grávidas. Sendo assim, procuramos inserir nos atuais protocolos de pré-natal do SUS novos procedimentos que são específicos para as mulheres grávidas que vivem em situação de rua. Além da grande vulnerabilidade social em que elas estão inseridas, a urgência em constituir esse programa decorre também da impossibilidade que essas mulheres têm após o parto, de permanecer com a guarda de seus filhos, uma vez que as crianças recém nascidas são na maioria das vezes separadas das suas mães e conduzidas aos abrigos para uma futura adoção ,longe das mães biológicas. Desta forma um dos nossos objetivos é conseguirmos, na constituição do programa, promover o atendimento médico ao longo do pré-natal, para que sirva também como ferramenta empoderamento e o resgate da cidadania dessas mulheres com base nos princípios que orientam o SUS: universalismo, integralidade e equidade. O percurso metodológico para a constituição do programa possui como eixos três grandes alinhamentos teóricos: o Manual Técnico Pré-Natal e o Puerpério Atenção Qualificada e Humanizada do Ministério da Saúde (2006); os estudos sobre Território e Saúde: Contribuições de Milton Santos Para o Tema da Geografia Da Saúde no Brasil (2016) e o guia de referência do Governo Federal para elaboração e avaliação de políticas públicas: Avaliação de Políticas Públicas . Guia Prático de Análise Ex Ante (2018). Com base no primeiro eixo, espelhamos os novos procedimentos específicos para o atendimento das mulheres grávidas em situação de rua ao roteiro de orientações previstas para as outras mulheres grávidas atendidas no Pré-Natal do SUS. Em relação ao segundo eixo desenvolvemos o conceito de Microrregião de Atenção Especial a Mulheres Grávidas em Situação de Rua. Para tanto, dividimos o centro de São Paulo - local que concentra grande parte da população em situação de rua - em 12 microrregiões utilizando como referência os conceitos de espaço e território na obra de Milton Santos. O distrito da Sé foi escolhido para as projeções iniciais do programa. Por fim, o Guia Prático de análise ex ante contribuiu para estabelecermos o balizamento em relação à própria viabilidade ou não do programa. Acreditamos que a difusão de uma política pública para mulheres grávidas em situação de rua possa contribuir para atenuar esse cenário de vulnerabilidade e permitir que através do vínculo materno, elas consigam ter suas vidas transformadas.
