Área: Ciências Sociais Aplicadas
Subárea: Administração
Estado: Rio Grande do Sul
Cidade: Osório
Escola: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - campus Osório
Resumo: A presente análise se concentra na participação social e governança das políticas públicas, destacando políticas culturais em pequenos municípios, a partir do estudo de caso de Osório, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, com população de 40 mil habitantes. Esta pesquisa se faz importante pela necessidade de se avançar na compreensão do papel da participação social na gestão das políticas públicas e pela carência de dados acerca dos pequenos municípios de até 100 mil habitantes. A pesquisa busca compreender o desenvolvimento de uma “comunidade cívica”, visando a criação de um diagnóstico da existência ou inexistência no município de Osório dos quatro aspectos básicos definidos pelo cientista político Robert Putnam (2006), sendo eles: participação cívica; igualdade política; associações: estruturas cooperativas e solidariedade; confiança e tolerância. Para tanto, são usados métodos como observação de campo, estudos de caso, grupos de estudos, entrevistas com gestores públicos e atores políticos e sociais, além de pesquisas documentais e bibliográficas. Como resultados parciais alcançados, destaca-se a precariedade do poder público municipal em termos de recursos humanos e financeiros, implicando majoritariamente em políticas públicas descontinuadas e consequentemente de alcance limitado. Contudo, a partir dos conceitos estabelecidos por Putnam (2006), pode-se verificar que nas políticas públicas em que ocorrem processos participativos, sobretudo de associações culturais, estas se diferenciam quanto à perenidade, sendo que tais organizações auxiliam na formulação, implementação e avaliação da política pública, exercendo controle social e se aproximando do ideal de comunidade cívica, que, segundo Putnam (2006) impactaria positivamente na qualidade dos serviços públicos.
