Área: Ciências Sociais Aplicadas
Subárea: Direito
Estado: São Paulo
Cidade: São Paulo
Escola: Colégio Magno
Resumo: Manifestações de ódio nas redes sociais têm se tornado cada vez mais presentes na jurisprudência brasileira, e o enfrentamento desses discursos representa um desafio para a garantia dos direitos fundamentais, tais como a liberdade de expressão. O objetivo deste trabalho foi analisar processos judiciais relacionados a discursos de ódio em redes sociais. Para isso, foram realizadas análises quantitativas e qualitativas de casos de discurso de ódio filtrados nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, no Supremo Tribunal Federal e no Supremo Tribunal de Justiça entre 2011 e 2018. Como resultado, foi evidenciada a desigualdade na forma como os casos foram tratados, e que a sua distribuição pelo território brasileiro não é uniforme. A partir disso, foi possível concluir que ainda há problemas quanto à classificação de discurso de ódio pelo judiciário brasileiro, sendo necessária a criação de um conceituação mais adequada.
